Termos de Serviço
Última atualização: 15 de maio de 2026
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Obrigações do Utilizador
Os utilizadores comprometem-se a utilizar o nosso website de forma legal e ética. É proibido enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal. Não é permitida a reprodução, distribuição ou modificação não autorizada de qualquer material do website. Os utilizadores são responsáveis por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e pela segurança da sua conta. Comprometem-se a não realizar atividades que prejudiquem a funcionalidade ou segurança do site, incluindo ataques de negação de serviço ou acesso não autorizado. Qualquer violação destas obrigações pode resultar em suspensão imediata da conta e ações legais apropriadas.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e designs, está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Concedemos aos utilizadores uma licença limitada e não transferível para visualizar o conteúdo apenas para fins pessoais. A reprodução, distribuição ou transmissão de qualquer material sem autorização expressa é estritamente proibida. Os utilizadores não podem descompilar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas do nosso conteúdo. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos o mesmo dos nossos utilizadores. Qualquer infração será tratada com severidade e poderá resultar em ações legais.
Limitação de Responsabilidade
O website é fornecido numa base “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes da utilização ou impossibilidade de utilizar o site. Isto inclui perda de dados, lucros cessantes ou qualquer outro prejuízo, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos. A responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada com o website não excederá o valor pago pelo utilizador, se aplicável. Alguns territórios não permitem a exclusão de certas garantias, pelo que algumas disposições podem não se aplicar na sua jurisdição específica.
Rescisão do Serviço
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que existe violação destes termos. Os utilizadores podem encerrar a sua conta a qualquer momento contactando-nos através dos canais apropriados. O encerramento de uma conta não anula a responsabilidade pelas atividades anteriores. Após rescisão, o acesso a todas as funcionalidades será imediatamente revogado. Os dados podem ser retidos de acordo com as nossas políticas de privacidade e requisitos legais aplicáveis. Disposições que, por sua natureza, deveriam persistir além da rescisão permanecerão em vigor.
Disposições Finais
Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre o utilizador e nós, substituindo qualquer acordo anterior. Se alguma disposição for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecerão em vigor. A não aplicação de qualquer direito não constitui renúncia a esse direito. Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de outro tipo. Recomendamos que consulte regularmente esta página para estar informado das alterações mais recentes e manter-se em conformidade com as nossas políticas vigentes.